EXECUÇÃO ANTECIPADA Gravidade abstrata do crime não justifica decretação de preventiva Criminal 26-01-2026 às 12:31
REMIÇÃO GARANTIDA Preso pode abater pena com Enem mesmo que já tenha ensino médio Criminal 26-01-2026 às 10:31
OPINIÃO A extensão patrimonial da culpabilidade na lavagem de dinheiro Criminal Thiago Colnago Cabral – 26-01-2026 às 09:17
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OPINIÃO Quando a multidão vira juiz: o caso Fabiane e o risco penal dos julgamentos digitais Criminal Maísa Sanches – 25-01-2026 às 11:17
FUNDAMENTO VAZIO Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro Criminal 24-01-2026 às 18:31
TEMPO REI Redutor de prescrição para idosos vale em qualquer fase do processo Criminal 24-01-2026 às 13:58
LEMBRANÇAS DO 8 DE JANEIRO STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda Criminal 23-01-2026 às 19:47
A CIGARRA E A FORMIGA Roberto Teixeira tenta expropriar filha e Zanin, mas não consegue Advocacia Criminal Família Imprensa Recuperação Judicial Márcio Chaer – 23-01-2026 às 18:04
AMARRAÇÃO CRIMINOSA TJ-SP condena cinco falsos curandeiros por estelionato Criminal 23-01-2026 às 15:55
OPINIÃO Por uma frente definitiva contra os feminicídios Criminal Lia Noleto de Queiroz – 23-01-2026 às 13:15
CONFUSÃO PROCESSUAL Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações Criminal 21-01-2026 às 20:53
DANOS GENERALIZADOS MPF, ANPD e Senacon recomendam que Grok pare de gerar imagens falsas sexualizadas Criminal Tecnologia 21-01-2026 às 11:53
LEVA E TRAZ Quantidade de droga transportada por ‘mula’ não prova vínculo com facção Criminal 20-01-2026 às 21:49
