DEBATES DO ALÉM STJ decide que carta psicografada não serve como prova no processo Criminal Danilo Vital – 22-10-2025 às 07:49
OPINIÃO Prisão preventiva é medida necessária ou apenas uma solução simbólica? Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 22-10-2025 às 07:00
REPÚBLICA DE CURITIBA Procurador que contratou outdoor da ‘lava jato’ processa advogada Criminal 21-10-2025 às 21:21
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 1ª Turma condena mais sete réus por golpe de Estado denunciado pela PGR Criminal Isabella Cavalcante – 21-10-2025 às 20:22
DELITO CONSUMADO Súmula sobre crime tributário não se aplica à negativa de emitir nota fiscal Criminal Tributário 21-10-2025 às 08:12
CRÍTICA PENAL A autonomia da ofensa no delito de lavagem de dinheiro Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Tapir Rocha Neto – 21-10-2025 às 08:00
INIMIGO ÍNTIMO STJ reconhece insignificância em furto cometido com abuso de confiança Criminal Danilo Vital – 21-10-2025 às 07:52
FALHAS NAS FATURAS MP-AM denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra o Bradesco Criminal 20-10-2025 às 16:47
OPINIÃO STJ reforça responsabilidade bancária e proteção do consumidor digital Consumidor Criminal Pedro Luiz Chorro Miler – 20-10-2025 às 13:21
COMPETÊNCIA DELIMITADA Caso de trabalho escravo deve ser julgado pela Justiça Federal Criminal 20-10-2025 às 10:30
ARGUMENTO FRACO Citar pedido da polícia e parecer do MP não basta para fundamentar medida Criminal Danilo Vital – 20-10-2025 às 07:33
CRIME SEM CRIME TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental Ambiental Criminal 19-10-2025 às 15:52
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial Criminal Danilo Vital – 19-10-2025 às 12:51
OPINIÃO Fé pública não é prova absoluta para condenação no processo penal Administrativo Criminal Gabriel Jardim Teixeira – 19-10-2025 às 06:32
DEBATE QUENTE Juiz rejeita queixa-crime de influenciador contra jornalista Criminal 18-10-2025 às 17:59
