LAVAGEM EM DISCUSSÃO Grupo de estudos da USP debate papel da Receita no combate ao crime organizado Academia Criminal 19-03-2026 às 21:59
BALCÃO DE NEGÓCIOS Perseguidor de Flávio Dino sofre mais uma condenação na Justiça Criminal 19-03-2026 às 20:56
DIGNIDADE HUMANA STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral Criminal Processo 19-03-2026 às 20:21
OPINIÃO Por que classificar PCC e CV como organizações terroristas estrangeiras? Criminal André Tiago Pasternak Glitz – 19-03-2026 às 19:22
FALHA INSANÁVEL Interrogatório de réu sem advogado gera nulidade absoluta do processo Criminal Processo 19-03-2026 às 13:49
INTIMIDADE DOCUMENTADA Crime de pornografia de vingança não depende de quem viu imagens, decide TJ-MG Criminal 19-03-2026 às 12:18
NULIDADE ABSOLUTA Apuração de crimes pela inteligência da PM usurpa a competência da Polícia Civil Constitucional Criminal 19-03-2026 às 09:46
SENSO INCOMUM Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu Academia Criminal Lenio Luiz Streck – 19-03-2026 às 08:00
SEM REDUNDÂNCIA TJ-MG dispensa nova audiência de custódia para acusados presos Administrativo Constitucional Criminal 19-03-2026 às 07:52
OPINIÃO O caso Vorcaro e a mitigação da tutela dos direitos da personalidade Constitucional Criminal Carlos Frederico Barbosa Bentivegna – 19-03-2026 às 06:00
DESCULPA FURADA TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull Ambiental Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 18-03-2026 às 20:57
DIREITO DE DEFESA Ausência da defesa em escuta especializada de vítima anula condenação Criminal Processo 18-03-2026 às 19:57
OPINIÃO Ilusão da neutralidade: jurisdição penal e poder no processo brasileiro Criminal Processo David Eberhardt – 18-03-2026 às 17:33
OPINIÃO Fraudes digitais e engenharia social: desafios para persecução penal Criminal Luiz Gustavo Santos Veríssimo – 18-03-2026 às 16:24
ORDEM NO FAROESTE Tiroteio durante fuga da polícia não configura tentativa de homicídio Criminal Processo 18-03-2026 às 14:43
