CRIME MAGNÉTICO Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio Criminal Judiciário 16-01-2026 às 14:21
TEMPO PERDIDO Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ Criminal 16-01-2026 às 11:51
BIG BROTHER PAULISTANO Flagrada pelo Smart Sampa, irmã de Ricardo Nunes é presa Criminal 16-01-2026 às 10:13
VIOLAÇÕES NA PLATAFORMA Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas Civil Criminal Tecnologia Rafa Santos – 16-01-2026 às 08:53
NOVA MORADIA Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda Criminal Karla Gamba – 15-01-2026 às 18:46
ACADEMIA EM PAUTA EPM promove nova edição do curso de extensão Parte Especial de Direito Penal Academia Criminal 15-01-2026 às 14:48
MORDAÇA RETIRADA TJ-SP tranca ação contra vereador que criticou lei em rede social Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-01-2026 às 12:19
DETERMINAÇÃO EXPRESSA Tráfico privilegiado não impede concessão de indulto, diz STJ Criminal 15-01-2026 às 11:55
OPINIÃO Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal Criminal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira, Thiago Cyndier Pereira do Nascimento, Artur Feitosa Arrais Martins – 15-01-2026 às 06:01
LONGE DE CASA STJ nega prisão domiciliar para mulher que tem filha e neto menores de idade Criminal 14-01-2026 às 21:45
SEM IRRELEVÂNCIA Entidade pede anulação de absolvições em casos de discriminação racial Criminal 14-01-2026 às 20:58
MUDANÇA DE PLANOS Toffoli decide que material apreendido em investigação do Master vai para PGR Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 20:38
OPINIÃO Quando a colaboração premiada se justifica Criminal Processo Bernardo Guidali Amaral – 14-01-2026 às 19:16
NOVO CAPÍTULO Toffoli determina que material apreendido em investigação do Master fique no STF Criminal Karla Gamba – 14-01-2026 às 15:07
AINDA ESTOU AQUI STJ anula condenação de réu que pediu para ser interrogado e não foi Criminal 14-01-2026 às 14:22
