RÉGUA BAIXA Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada Criminal José Higídio – 24-11-2025 às 08:52
CALMANTE JURÍDICO TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico Criminal 24-11-2025 às 08:24
UMA CERTA PARANOIA Defesa de Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde Criminal Martina Colafemina – 23-11-2025 às 18:02
PROCEDIMENTO PADRÃO Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro Criminal 23-11-2025 às 13:51
NUDEZ NÃO SOLICITADA Envio de nudes próprios não é crime de pornografia de vingança, decide juiz Criminal 23-11-2025 às 11:52
EMBARAÇO AO FISCO STJ admite ação por crime tributário antes da constituição do crédito Criminal Danilo Vital – 23-11-2025 às 08:50
CASA DE FERREIRO STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica Criminal 22-11-2025 às 17:50
APENAS UM MAL-ENTENDIDO Dono do banco Master diz que investigações se fundam em fato inexistente Criminal 22-11-2025 às 13:45
JUSTO PROCESSO O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 2) Criminal André Carneiro Leão, Gina Muniz – 22-11-2025 às 08:00
AÇÃO CONCERTADA É utopia achar que só as polícias vão resolver crime organizado, diz ministro Criminal Danilo Vital – 22-11-2025 às 07:54
MEDIDA CAUTELAR Alexandre vê risco de fuga e decreta prisão preventiva de Bolsonaro Criminal 22-11-2025 às 07:10
A LERDEZA DO ESTADO STJ concede HC a homem que ficou preso quase um ano esperando por perícia Criminal 21-11-2025 às 21:45
AVENTURA AQUÁTICA TJ-SP mantém condenação de homem que participou de roubo de jet ski Criminal 21-11-2025 às 18:52
DUAS VERSÕES Não cabe pronúncia baseada apenas em depoimentos do inquérito, decide STJ Criminal Danilo Vital – 21-11-2025 às 17:48
CRIMINAL PLAYER A Bolha da IA generativa no Poder Judiciário: o tamanho do risco Criminal Alexandre Morais da Rosa, Bárbara Guasque – 21-11-2025 às 15:12