OPINIÃO O poder de investigação criminal do Ministério Público é inconstitucional Criminal Carlos Frederico Alverga – 11-11-2025 às 17:13
PROVA MATERIAL Laudo toxicológico é indispensável em caso de falta grave de preso Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 16:54
REPARAÇÃO DE DANOS STJ vai definir se indenização por crime requer instrução probatória Criminal Danilo Vital – 11-11-2025 às 08:48
MAIS UMA LEVA Supremo começa a julgar nesta terça Núcleo 3 da trama golpista Criminal 10-11-2025 às 18:37
CRIME INEXISTENTE Injúria racial não se aplica a grupos em posições de poder, decide juíza Criminal 10-11-2025 às 17:49
LIBERDADE, LIBERDADE Concessão de indulto não depende de prisão prévia do condenado, decide STJ Criminal 10-11-2025 às 16:51
OPINIÃO Centros Integrados de Cidadania, uma lembrança oportuna Criminal Cezar Peluso, Miguel Reale Júnior – 10-11-2025 às 16:14
INVESTIGAÇÃO SOBRE ABUSOS Alexandre manda governo do Rio preservar imagens de ação que deixou 121 mortos Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 10-11-2025 às 15:51
O QUE VALE É A INTENÇÃO Retratação por calúnia nas redes sociais pode ser feita por escrito Criminal Danilo Vital – 10-11-2025 às 12:47
FORA DO RITO STF tem maioria para tornar réu ex-assessor do TSE que vazou informações sigilosas Criminal José Higídio – 10-11-2025 às 11:32
BOM SENSO Mãe condenada a regime fechado ficará em domiciliar para criar filhos Criminal 10-11-2025 às 10:45
CRIOU TEIA DE ARANHA Acusado é solto por excesso de prazo na espera pelo Tribunal do Júri Criminal 10-11-2025 às 10:19
FUTURO DA SEGURANÇA Projetos antifacção do governo acertam ao mirar finanças, mas ameaçam direitos de réus Advocacia Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 10-11-2025 às 08:51
PESOU A LÍNGUA TRF-4 anula decisão de pronúncia por ver linguagem tendenciosa do juiz Criminal 10-11-2025 às 08:22
OPINIÃO Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira Criminal Leis Política Edmundo Siqueira – 10-11-2025 às 07:05
