CARA A CARA Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal Criminal Sérgio Rodas – 03-06-2026 às 12:12
PROTEÇÃO SALUTAR Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal Criminal 03-06-2026 às 09:44
ESCRITOS DE MULHER Relativização da non reformatio in pejus e limites do poder jurisdicional Criminal Processo Izabella Borges, Maíra Fernandes, Nicole Costa Varela, Vitoria Flor Abrantes – 03-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Audiência criminal: a superação do modelo online Criminal Processo Adel El Tasse – 02-06-2026 às 21:21
OPINIÃO Perda de uma chance probatória e a falta de justa causa prospectiva no processo penal Criminal Processo Roberto Portugal de Biazi – 02-06-2026 às 19:23
REFORMATIO IN PEJUS PROHIBITA EST Troca de pena restritiva de direitos não prejudica situação do réu, decide STJ Criminal Danilo Vital – 02-06-2026 às 14:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via Criminal Sérgio Rodas – 02-06-2026 às 11:01
OPINIÃO PCC e CV: organizações criminosas, não inimigos de guerra Constitucional Criminal Internacional Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira – 02-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital Criminal Internacional Processo Eduardo Mauricio – 01-06-2026 às 21:25
XIV FÓRUM DE LISBOA Ação dos EUA sobre facções viola soberania e dificulta investimentos, diz Lewandowski Administrativo Constitucional Criminal Internacional Política 01-06-2026 às 18:58
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado Administrativo Criminal 01-06-2026 às 12:39
PRATO REQUENTADO Juízo não deve punir falta grave retroativa de execução já extinta Criminal 01-06-2026 às 11:43
OPINIÃO O testilying e a credibilidade dos relatos policiais Criminal Ministério Público Polícia Processo Eduardo Luna – 01-06-2026 às 11:21
UMA COISA DE CADA VEZ Pena por crime cometido na condicional começa depois do fim do benefício Criminal 01-06-2026 às 08:23
DE ORELHADA Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia Criminal Danilo Vital – 01-06-2026 às 07:52
