QUEIXA LEGÍTIMA Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender Consumidor Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 15-05-2026 às 13:49
OPINIÃO Justiça restaurativa e superação do Estado de Coisas Inconstitucional: emergência de novo paradigma penal CNJ Constitucional Criminal Luís Geraldo Lanfredi, Juliana Tonche – 15-05-2026 às 13:19
TUDO CERTINHO TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual Criminal Processo 15-05-2026 às 12:45
CRIMINAL PLAYER Perspectiva de gênero também se aplica à mulher acusada no processo penal CNJ Criminal Processo Herika Cristina dos Santos Ratto, Alexandre Morais da Rosa – 15-05-2026 às 09:14
ESSE BARCO JÁ PARTIU Necessidade de reexaminar provas impede recurso contra despronúncia Constitucional Criminal Processo 15-05-2026 às 07:31
ESTÚDIO CONJUR Márcio Sérgio Christino lança curso de sustentação oral em tribunais Criminal 14-05-2026 às 20:00
RISCO ASSUMIDO DPVAT não cobre acidente ocorrido durante prática de crime, decide STJ Civil Criminal 14-05-2026 às 16:52
OPINIÃO A cadeia de custódia documental da investigação criminal Criminal Bernardo Guidali Amaral – 14-05-2026 às 16:24
PREVISÃO LEGAL Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro Civil Constitucional Criminal Danilo Vital – 14-05-2026 às 14:13
OPINIÃO Direito Penal do Inimigo: teoria ou prática? Criminal Internacional Leis Manuel Cancio Meliá, André Callegari – 14-05-2026 às 06:35
SEGUE O JOGO STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude Criminal Sheyla Santos – 13-05-2026 às 21:24
OPINIÃO Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: novatio legis in mellius e limites da imputação por lavagem Criminal Brizola Filho – 13-05-2026 às 20:37
PACOTE DA SEGURANÇA Governo federal anuncia R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado Criminal Leis 13-05-2026 às 19:41
MAIS PESO NA BALANÇA STJ debate critérios para cobrar do réu indenização na ação penal Civil Criminal Processo Danilo Vital – 13-05-2026 às 18:51
FREIO NOS ABUSOS Dias Toffoli anula todos os atos da ‘lava jato’ contra ex-gerente da Petrobras Criminal Sérgio Rodas – 13-05-2026 às 17:52
