ABUSO DE CONFIANÇA TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa Criminal 12-07-2026 às 12:33
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação Criminal 12-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção Criminal Leis Processo Jamilla Monteiro Sarkis, Camila Fernandes Bicalho – 12-07-2026 às 07:04
REPRIMENDA DOS BANCOS Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro Criminal Financeiro 11-07-2026 às 17:52
OPINIÃO Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Constitucional Criminal Heloísa de Oliveira Castro Alves – 11-07-2026 às 11:23
JUSTO PROCESSO A teoria do delito como limite ao excesso punitivo Criminal Guilherme Henrique Gonçalves, Rodrigo Faucz – 11-07-2026 às 08:00
CABEÇA ERGUIDA Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária Criminal Tributário 10-07-2026 às 11:42
CRIMINAL PLAYER Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Cauã Arthur Fornari Dacol – 10-07-2026 às 11:18
NOVA DIRETRIZ Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pede liberdade Criminal 10-07-2026 às 10:14
OPINIÃO Tema 1.003: inconstitucionalidade do novo preceito secundário do latrocínio simples Criminal Leis Vinícius André de Sousa, Pedro Machado de Almeida Castro – 10-07-2026 às 06:31
MARCAÇÃO CERRADA Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro Criminal Karla Gamba – 09-07-2026 às 18:50
PASSO DE TARTARUGA Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação Criminal Processo Tributário 09-07-2026 às 12:20
CENAS DE DESCONTROLE Empresário é condenado a pagar R$ 15 mil a pintor por ofensa racista Civil Criminal 09-07-2026 às 10:13
OPINIÃO Importância do pedido de retratação no processo penal Criminal Processo Heraldo Garcia Vitta – 09-07-2026 às 06:35
APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais Criminal Herculano Barreto Filho – 08-07-2026 às 19:49
