ESTÚDIO CONJUR Coordenado por Bottini e Silveira, livro Direito Penal e desigualdade será lançado em 17/8 Criminal 27-07-2026 às 15:00
LIMIAR DA PROVA TJ-MG vê contradições e absolve réu por estupro contra duas meninas Criminal 27-07-2026 às 11:01
RETRANCA JUDICIAL STJ nega seguimento ao recurso do ex-jogador Robinho ao STF Criminal Danilo Vital – 27-07-2026 às 10:40
LONGO LAPSO TEMPORAL Condenações por fraude prescrevem com regra do crime continuado Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 26-07-2026 às 07:42
LIBERDADE, LIBERDADE Manutenção de prisão cautelar exige demonstração concreta de risco à ordem pública Criminal 25-07-2026 às 13:53
JUSTO PROCESSO A indevida conversão do flagrante ilegal em prisão preventiva Criminal Gina Muniz, Wesley Borges Souza – 25-07-2026 às 08:00
TEMPO ESGOTADO Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 24-07-2026 às 21:45
OPINIÃO Bloqueio com prazo de validade: Lei 15.327 e novos limites do sequestro de bens em investigações criminais Criminal Leis Processo Henrique Falchetti – 24-07-2026 às 18:25
NEGLIGÊNCIA EM SÉRIE Médico é condenado por cirurgias que causaram cegueira em 21 pacientes Criminal 24-07-2026 às 14:44
PERIPÉCIA ITALIANA Extradição de Zambelli depende de análise sobre parcialidade e prisão no Brasil Criminal Internacional Herculano Barreto Filho – 24-07-2026 às 14:13
DO CÉU AO INFERNO Tribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente Criminal 24-07-2026 às 10:12
CRIMINAL PLAYER Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa – 24-07-2026 às 09:26
DENTRO DA JURISDIÇÃO Pedido de domiciliar pode ser avaliado antes de prisão definitiva Criminal 24-07-2026 às 07:52
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA Júri absolve réu por homicídio em situação imaginária de legítima defesa Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-07-2026 às 21:59
OPINIÃO Competência para julgamento de homicídio no contexto da Lei Antifacção Constitucional Criminal Leis Processo André Tiago Pasternak Glitz, Teilor Santana da Silva – 23-07-2026 às 11:20
