OPINIÃO Importância do pedido de retratação no processo penal Criminal Processo Heraldo Garcia Vitta – 09-07-2026 às 06:35
APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais Criminal Herculano Barreto Filho – 08-07-2026 às 19:49
APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais Criminal Herculano Barreto Filho – 08-07-2026 às 19:49
CHANCELA PRÉVIA Estudo sem autorização judicial não garante remição de pena Criminal 08-07-2026 às 17:54
CHANCELA PRÉVIA Estudo sem autorização judicial não garante remição de pena Criminal 08-07-2026 às 17:54
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais Criminal Danilo Vital – 08-07-2026 às 14:13
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais Criminal Danilo Vital – 08-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro Criminal Política 08-07-2026 às 11:30
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro Criminal Política 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 08-07-2026 às 11:21
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 08-07-2026 às 11:21
ETAPA OBRIGATÓRIA Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa Criminal Processo 07-07-2026 às 21:21
ETAPA OBRIGATÓRIA Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa Criminal Processo 07-07-2026 às 21:21
