VIDA RECONSTRUÍDA Administrativo Constitucional Direitos Humanos Lei que prioriza vítima de violência doméstica em cursos é constitucional 29-03-2026 às 16:52
'EM PRATOS BRANCOS' Constitucional Criminal Direitos Humanos Trabalhista Rede varejista indenizará por racismo contra operadora de caixa 28-03-2026 às 13:56
PARÂMETROS ANTIGOS Criminal Direitos Humanos Processo Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo 26-03-2026 às 09:44
USUFRUTO EXCLUSIVO Ambiental Constitucional Direitos Humanos Empresa não pode impor projeto em terra indígena contra decisão coletiva 23-03-2026 às 13:44
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DESCUMPRIMENTO REITERADO Civil Direitos Humanos Responsabilidade Civil Banco é multado em R$ 1 milhão por manter nome morto de mulher trans no Pix 23-03-2026 às 10:15
DIGNIDADE HUMANA Direitos Humanos Trabalhista TRT-4 concede indenização a trabalhador que sofreu capacitismo 22-03-2026 às 14:30
DIGNIDADE À VIDA Consumidor Direitos Humanos Juíza concede tutela de urgência para barrar banco de células-tronco 21-03-2026 às 16:30
HUMILHAÇÃO EM PÚBLICO Civil Direitos Humanos Município é condenado a indenizar candidata de concurso de beleza por transfobia 20-03-2026 às 20:22
ÓDIO GENERALIZADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia 12-03-2026 às 08:22
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LIÇÃO DE INCLUSÃO Constitucional Direitos Humanos Supremo anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas 11-03-2026 às 20:21
PROJETO ANTIFACÇÃO Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas 11-03-2026 às 08:49
VANGUARDA DO ATRASO Direitos Humanos Leis Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ 09-03-2026 às 18:58
OPINIÃO Direitos Humanos A ADPF 1.107 e a vedação da revitimização institucional em crimes sexuais 08-03-2026 às 14:23
