DOAÇÕES DE CAMPANHA Uso de dados fiscais em verificação eleitoral deve passar pelo juiz, diz Zanin Constitucional Eleitoral José Higídio, Danilo Vital – 15-02-2026 às 11:52
E LÁ VOU EU TSE respeita jurisprudência ao rejeitar liminares contra homenagem a Lula no Carnaval Eleitoral Danilo Vital – 15-02-2026 às 07:27
SAMBA NO PÉ Comissão de Ética da Presidência recomenda cuidado com propaganda eleitoral no Carnaval Eleitoral Política 13-02-2026 às 20:51
CARNAVAL ELEITORAL TSE rejeita censurar escola de samba que homenageará Lula, mas faz alertas Eleitoral Danilo Vital – 12-02-2026 às 14:51
IN DUBIO PRO SUFRAGIO Sem provas cabais de abuso, TSE afasta cassação de Jorge Seif Eleitoral Danilo Vital – 12-02-2026 às 11:52
POR UM TRIZ Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif Júnior Eleitoral Danilo Vital – 10-02-2026 às 21:59
SANÇÕES PARALELAS STF permite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa José Higídio – 09-02-2026 às 10:10
DIREITO ELEITORAL RDE: solução ou problema para a Justiça Eleitoral Eleitoral Dorival Assi Junior – 09-02-2026 às 08:00
DECISÃO SURPRESA Juiz não pode multar por descumprimento de decisão sem antes prever multa Civil Eleitoral Danilo Vital – 08-02-2026 às 15:45
SEM ENGANAÇÃO Procuradoria pede ao TSE regras mais rígidas sobre o uso de IA nas eleições Eleitoral Karla Gamba – 08-02-2026 às 11:45
INSTRUMENTO DE CONTROLE TSE vai traçar limites da certidão prévia que ‘entrega’ candidato sub judice Eleitoral Danilo Vital – 07-02-2026 às 09:54
PERGUNTE A QUEM SABE TSE estuda negociar acordos com empresas de IA contra abusos eleitorais Eleitoral Danilo Vital – 05-02-2026 às 21:22
RESCALDO DA ELEIÇÃO Tabata Amaral é condenada a indenizar Ricardo Nunes por comentário em campanha Civil Eleitoral 05-02-2026 às 18:54
MORREU PELA BOCA TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa Eleitoral 05-02-2026 às 11:57
DOIS EM UM Maioria do STF admite dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade Eleitoral Improbidade Administrativa José Higídio – 05-02-2026 às 10:52
