ESTÚDIO CONJUR Escritório Lemos Jorge firma parceria com Diogo Rais Advogados Eleitoral 10-03-2026 às 19:00
NEM EXCESSO, NEM OMISSÃO TSE de Nunes Marques projeta postura moderada na tutela das eleições deste ano Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 10-03-2026 às 08:52
OPINIÃO A eleição que antecede a eleição Eleitoral Política Rogério Braz Mehanna Khamis – 09-03-2026 às 18:16
DANÇA DAS CADEIRAS Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, decide STF Constitucional Eleitoral José Higídio – 09-03-2026 às 10:09
DIREITO ELEITORAL Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade Eleitoral Juliana Rodrigues Freitas, Marcones Santos – 09-03-2026 às 08:00
MENSAGEM CIFRADA X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível Eleitoral Danilo Vital – 08-03-2026 às 11:52
JUÍZO INCOMPETENTE STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas Criminal Eleitoral 08-03-2026 às 10:31
SEMPRE ELE Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero Criminal Eleitoral Danilo Vital – 07-03-2026 às 12:31
DESEMBOLSOS DESPROPORCIONAIS TSE julga cassação por uso antieconômico de verba pública para campanha Eleitoral Danilo Vital – 06-03-2026 às 15:52
ILÍCITOS DO FUTURO Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato Eleitoral Danilo Vital – 06-03-2026 às 08:51
INICIATIVA PRÓPRIA Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático Civil Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 05-03-2026 às 08:52
SUB JUDICE NA MIRA TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 14:26
CONTEXTO RECONHECIDO Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 11:43
CAMPANHA DISFARÇADA Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 08:22
O CERCO SE FECHA TSE aumenta rigor com IA na campanha e exige plano de prevenção para big techs Eleitoral Tecnologia Danilo Vital – 02-03-2026 às 21:17
