PARA EXTRAÇÃO MINERAL Mineradora é autorizada a usar passagem em propriedade particular Empresarial Victória Cócolo – 12-01-2024 às 13:43
NOVOS TEMPOS Regularização fiscal é obrigatória em recuperação judicial, reitera STJ Empresarial Recuperação Judicial José Higídio – 11-01-2024 às 18:49
MERCADORIA FANTASMA Empresa é condenada a pagar indenização por cobrar dívida inexistente Empresarial Victória Cócolo – 11-01-2024 às 17:45
LIVRE NEGOCIAÇÃO ANS não pode estabelecer teto de reajuste para plano de saúde coletivo Empresarial Financeiro Luana Lisboa – 11-01-2024 às 07:42
POR 90 DIAS Justiça autoriza recuperação extrajudicial do Botafogo e suspende obrigações financeiras Empresarial Victória Cócolo – 10-01-2024 às 13:47
INFRA E CONTROLE A jurisdição do TCU sobre atos e contratos de empresas desestatizadas Administrativo Empresarial Leis Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni – 10-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminalização da infidelidade patrimonial: velha novidade (parte 3) Criminal Empresarial Leis Alaor Leite, Adriano Teixeira – 10-01-2024 às 06:33
OPINIÃO ITBI, integralização de bens no capital social, atividade empresarial e Tema 796-STF Empresarial Fernando César Delfino da Silva – 09-01-2024 às 21:37
VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Patente de modelo de utilidade não exclui violação de invenção principal Empresarial Victória Cócolo – 09-01-2024 às 12:16
VEM AÍ... STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-01-2024 às 08:47
INTERESSE PÚBLICO Aval para venda de terras a estrangeiros protege soberania Empresarial Leis Sérgio Rodas – 07-01-2024 às 15:44
OPINIÃO O Fisco pode requerer a falência da empresa? Empresarial Recuperação Judicial Vitória Borges de Souza – 05-01-2024 às 18:18
48 HORAS STF pede informações sobre suspensão de assembleia da Eletrobras Constitucional Empresarial Judiciário Luana Lisboa – 04-01-2024 às 15:45
ILEGALIDADE NA MEDIDA Empresa tem valores desbloqueados em execução por falta de citação prévia Empresarial Financeiro Luana Lisboa – 04-01-2024 às 13:44
OPINIÃO PL 572/2022: responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos Empresarial Leis Política Beatriz Suman Nogueira – 04-01-2024 às 11:22
