OPINIÃO Blindagem patrimonial através da holding e a execução em cascata Civil Empresarial Luka dos Santos Santana – 02-06-2026 às 18:17
QUER BOTAR O CPF? Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos Consumidor Empresarial 02-06-2026 às 14:01
ABAIXO A PAPELADA Shopping não precisa apresentar recibo de despesas para executar dívida de lojista Civil Empresarial 02-06-2026 às 12:51
OPINIÃO Conceitos de capital social, patrimônio líquido e fluxo de caixa Civil Empresarial Ana Paula Kummer – 01-06-2026 às 20:26
BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo Administrativo Empresarial 28-05-2026 às 12:48
OPINIÃO Dez anos da Lei da Integração Vertical: mais perguntas do que respostas Civil Comercial Empresarial Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro – 27-05-2026 às 06:31
MERCADO PARALELO Empresas são condenadas a pagar indenização por uso de software pirata Empresarial Propriedade Intelectual 24-05-2026 às 12:31
NÃO SE MISTURA SPE de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação não se sujeita a recuperação judicial Civil Empresarial Danilo Vital – 22-05-2026 às 14:13
LUPA EMBAÇADA Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura Civil Empresarial Processo 21-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Relativização da irretratabilidade do credor aderente na recuperação extrajudicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Lívia Gavioli Machado, Henrique Estelrich Guimarães – 21-05-2026 às 11:21
CANTEIRO LARGADO Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo Civil Empresarial 21-05-2026 às 10:11
INVASÃO DE COMPETÊNCIA Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide Empresarial Leis Karla Gamba – 20-05-2026 às 20:58
SEM COBRANÇA ANTECIPADA Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa Civil Empresarial Processo Tributário Sheyla Santos – 20-05-2026 às 13:40
OPINIÃO Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial Civil Empresarial Paula Meira Campos de A. Silva – 19-05-2026 às 21:25
OPINIÃO SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol Empresarial Recuperação Judicial Luciano Benetti Timm, Augusto Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco, Thiago Bortolini Teixeira – 19-05-2026 às 13:19
