OPINIÃO Empresarial Societário A qualificação jurídica da cláusula de break-up fee 24-03-2026 às 19:21
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário 20-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Devedor contumaz, recuperação judicial e o verdadeiro problema do sistema concursal 20-03-2026 às 06:02
OPINIÃO Empresarial Tributário Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial 19-03-2026 às 11:16
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Banalização do ato cooperado na RJ do agronegócio e os limites reafirmados pelo Provimento 2016/CNJ 16-03-2026 às 19:18
OPINIÃO Civil Empresarial Tributário ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação 15-03-2026 às 06:01
ESTÚDIO CONJUR Empresarial Obra voltada para diretores estatutários e membros de Conselho de Administração será lançada no Rio 10-03-2026 às 17:00
OPINIÃO Empresarial Trabalhista O Tema 1.232 do STF: regras afogadas em um mar de princípios 10-03-2026 às 12:21
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Empresarial Recuperação Judicial Transitoriedade funcional do arrendamento na falência: entre manutenção do ativo e dever de liquidação 09-03-2026 às 16:14
OPINIÃO Empresarial Crédito rural não é crédito comum: nulidade funcional da alienação fiduciária 02-03-2026 às 09:28
OPINIÃO Empresarial Reforma tributária e franquias: impactos e mudanças para redes e franqueados 18-02-2026 às 15:13
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Societário Extinção das obrigações e fresh start: reabilitação da própria sociedade falida 18-02-2026 às 11:14
OPINIÃO Empresarial Tributário O que muda para as empresas com a sanção do Código de Defesa do Contribuinte 17-02-2026 às 13:15
OPINIÃO Empresarial Tributário O devedor contumaz no novo Código de Defesa do Contribuinte: avanços e retrocessos 13-02-2026 às 18:24