OPINIÃO Criminalização da infidelidade patrimonial: velha novidade (parte 3) Criminal Empresarial Leis Alaor Leite, Adriano Teixeira – 10-01-2024 às 06:33
OPINIÃO ITBI, integralização de bens no capital social, atividade empresarial e Tema 796-STF Empresarial Fernando César Delfino da Silva – 09-01-2024 às 21:37
VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Patente de modelo de utilidade não exclui violação de invenção principal Empresarial Victória Cócolo – 09-01-2024 às 12:16
VEM AÍ... STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-01-2024 às 08:47
INTERESSE PÚBLICO Aval para venda de terras a estrangeiros protege soberania Empresarial Leis Sérgio Rodas – 07-01-2024 às 15:44
OPINIÃO O Fisco pode requerer a falência da empresa? Empresarial Recuperação Judicial Vitória Borges de Souza – 05-01-2024 às 18:18
48 HORAS STF pede informações sobre suspensão de assembleia da Eletrobras Constitucional Empresarial Judiciário Luana Lisboa – 04-01-2024 às 15:45
ILEGALIDADE NA MEDIDA Empresa tem valores desbloqueados em execução por falta de citação prévia Empresarial Financeiro Luana Lisboa – 04-01-2024 às 13:44
OPINIÃO PL 572/2022: responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos Empresarial Leis Política Beatriz Suman Nogueira – 04-01-2024 às 11:22
OPINIÃO Lei das Estatais: é possível reabilitar uma empresa sancionada? Administrativo Empresarial Leis Renila Bragagnoli, Viviane Mafissoni – 03-01-2024 às 15:20
OPINIÃO Atuação indireta de empresas transnacionais e formas de controle Empresarial Financeiro Leis Societário Lorena Ferreira de Araújo – 03-01-2024 às 07:17
SEM AVAL DO CONGRESSO Incra oficia órgãos para impedir venda da Eldorado à Paper Excellence Empresarial Luana Lisboa – 02-01-2024 às 17:45
OPINIÃO Advocacia regulatória e as multas da ANS Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Leonardo Ramos Nogueira – 02-01-2024 às 11:18
OPINIÃO O Perse pode ser revogado? Medida pode prejudicar o setor de eventos Advocacia Constitucional Empresarial Judiciário Política Tributário Weverton Ayres Fernandes da Silva, Beline Barros Nogueira – 01-01-2024 às 15:15
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Crédito fiscal não tributário e a recuperação judicial Empresarial Leis Recuperação Judicial Rodrigo Quadrante – 01-01-2024 às 08:00
