PROTEÇÃO AO ARTISTA Contrato musical com divisão de lucros não é cessão definitiva de direitos Civil Empresarial 23-07-2026 às 13:01
PROCESSO FAMILIAR Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Empresarial Família Societário Mário Luiz Delgado – 22-07-2026 às 11:22
LIVRE INICIATIVA Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná até julgamento pelo Plenário do STF Empresarial Karla Gamba – 20-07-2026 às 21:59
OPINIÃO A força contratual dos dispute boards no Direito brasileiro Civil Empresarial Vinícius de Andrade Machado – 17-07-2026 às 15:16
OPINIÃO Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal Empresarial Recuperação Judicial Societário Fernando Zanotti Schneider, Daniel Burg – 16-07-2026 às 07:02
VAR JUDICIAL Desembargador suspende afastamento do presidente da SAF do Vasco Civil Empresarial 13-07-2026 às 16:49
OPINIÃO Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição? Empresarial Escritórios Trabalhista Elisa Alonso – 12-07-2026 às 15:24
QUEBRA DE CONFIANÇA Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial Empresarial Processo 12-07-2026 às 11:46
OPINIÃO Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias Empresarial Tributário Camila Mendonça, David Nigri – 06-07-2026 às 11:21
PALAVRAS PÚBLICAS Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes Empresarial 06-07-2026 às 09:45
SEGUE O JOGO Indícios de fraude não autorizam extinção precoce de recuperação judicial Empresarial 05-07-2026 às 14:14
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte Civil Empresarial Sheyla Santos – 04-07-2026 às 17:57
OPINIÃO Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos EUA Criminal Empresarial Internacional Adônis M. Brozoza, Marcelo Ruivo – 04-07-2026 às 17:23
HONORÁRIOS EM PAUTA Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP Empresarial 03-07-2026 às 17:45
OPINIÃO Quem sai da SAF quando o conflito de interesses é irremediável? Civil Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 02-07-2026 às 13:19
