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A nova presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o programa da TV Justiça Contraponto, apresentado pela advogada e mestre em jornalismo Cacilda Decoussau Affonso Ferreira, deixará
A semana teve como destaque na Consultor Jurídico a notícia sobre a rejeição, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, da Ação Popular contra a norma do Conselho Nacional de Justiça
A pessoa tem o direito de escolher entre ver sua imagem exposta ou não em veículos de comunicação. O trecho da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi
A Constituição da República do nosso país consagra o direito fundamental do cidadão à informação, principalmente quando o assunto tratado é de relevante interesse da população, como dinheiro público. Recentemente,
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, que manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu o direito do portal de internet UOL de fazer a
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem sido objeto de inúmeras propostas para alteração de regras relacionadas às práticas comerciais, notadamente nas seções referentes à oferta e à publicidade
O escritor, jornalista, desenhista, dramaturgo e tradutor Millôr Fernandes morreu na noite da terça-feira (27/3), aos 88 anos. Ele estava em sua casa, em Ipanema, no Rio de Janeiro, e,
SpaccaA discussão sobre os pagamentos feitos pelos Tribunais aos magistrados não termina. A cada dia, a mídia traz uma notícia, uma foto, uma entrevista. Às vezes requentada, repetindo o já
O humorista Chico Anysio morreu nesta sexta-feira (23/3), ao 80 anos. Ele estava internado no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde o dia 22 de dezembro, por causa de
O Tribunal de Justiça de São Paulo saiu em defesa da juíza Milena Dias, que condenou Lindemberg Alves pelo sequestro e morte de sua ex-namorada Eloá Pimentel em 2008. Em