A Justiça Federal de Porto Alegre condenou quatro réus da operação mãos dadas, da Polícia Federal, pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e denunciação caluniosa. Entre os condenados,
A popularização dos sites de reclamação na internet está inundando a Justiça americana de processos. Muitas empresas estão reagindo a críticas, feitas em websites por consumidores descontentes com seus produtos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença de primeiro grau e rejeitou, nesta segunda-feira (13/2), denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo contra os jornalistas Fernando Porfírio
A juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual da comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, negou o pedido para que a TV Luziânia Ltda e a Globo
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso do deputado federal Sandro Mabel que pretendia a condenação da Editora Abril a pagar indenização por danos morais por
1 – O promotor Thales Schoedl, que matou uma pessoa e feriu outra no réveillon de 2004, ganhou ação de danos morais contra o jornal O Estado de S.Paulo, que
A Associação dos Magistrados Brasileiros premiou os oito melhores trabalhados jornalísticos que envolveram a valorização do Judiciário e da magistratura, veiculados por jornais, web sites, revistas, televisão, rádio, mídias regionais e
A Corte Europeia de Direitos Humanos teve de julgar um caso que colocou dois direitos fundamentais em lados antagônicos: a liberdade de expressão e a proteção contra discriminação. Decidiu que,
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S.Paulo, por entender que uma reportagem de
[Editorial da Folha de S. Paulo publicado nesta quarta-feira (8/2)] A litigância mal-intencionada prolifera no Brasil porque não é levada a sério. Ninguém se peja de multiplicar chicanas para postergar