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O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, 4ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, em São Paulo, rejeitou ação de indenização por danos morais proposta pelo advogado Roberto Teixeira contra o
Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que a principal hipótese da investigação sobre os grampos ilegais em
O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No seu lugar, assume o juiz Erik Navarro Wolkart, substituto da
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei que confere nova regulamentação ao uso das interceptações telefônicas no processo penal. Apresenta-se o projeto como
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, negou nesta sexta-feira (5/9) que haja abuso no uso de escutas feitas com autorização judicial pela corporação. Segundo ele, as escutas atingem
A revista Consultor Jurídico e o jornalista Cláudio Júlio Tognolli foram condenados a pagar solidariamente R$ 5 mil por danos morais ao ex-delegado da Polícia Federal, Luiz Carlos de Oliveira
Um motorista de Brasília não conseguiu impedir que a TV Bandeirantes exibisse sua imagem fazendo o teste do bafômetro. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava disposto a demitir o ministro da Justiça Tarso Genro, por
O ex-ministro José Dirceu confirmou, em texto publicado em seu blog, a informação publicada pela revista Veja, de que o seu escritório foi invadido em março e que a suspeita
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a demissão sumária dos responsáveis pelas escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como publica o jornal O