A cidadania brasileira, cansada de lutar contra os desvios do Executivo e do Legislativo, hoje testemunha a instalação do arbítrio em várias ações de magistrados. Alguns juízes e promotores extrapolam
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, se pronunciou sobre as decisões da Justiça Eleitoral que multaram órgãos de imprensa que entrevistaram pré-candidatos. “Certamente os Tribunais Regionais Eleitorais
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e imune ao debate. Quando os jornais fazem uma campanha pela condenação do réu, os juízes têm o dever de intervir
O jornalista freelancer Shiv Malik terá que entregar à polícia britânica anotações da apuração que faz para um livro sobre terrorismo. A Suprema Corte de Londres aprovou, na quinta-feira (26/6),
O Estado de S.Paulo continua a destacar a decisão da Justiça em suspender a publicação de uma reportagem do Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina
Os artigos da Lei de Imprensa que tratam de calúnia e difamação — assim como outros dispositivos — foram suspensos, não revogados. Por isso, o juiz não pode receber ação
Os tribunais de todo o país poderão articular-se para dar efetividade à Lei 11.672, que foi criada para barrar os recursos repetitivos que abarrotam o STJ. A informação é do
A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na pré-campanha eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na noite desta quinta-feira (26/6), a regra na qual se
A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco Carlos Shintate e aos promotores do Ministério Público de São Paulo, acusados
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) também divulgaram notas em defesa do juiz
