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Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo. É difícil acreditar que, 20 anos depois de aprovada uma Constituição democrática no país, o princípio básico da liberdade de expressão
Em entrevistas, o pré-candidato pode opinar sobre política em geral. “Não pode é lançar a candidatura.” A afirmação é do procurador regional eleitoral de Minas Gerais, José Jairo Gomes, em
Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal e a pré-candidata foram condenados ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral, que considerou
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou as restrições sofridas pela imprensa quanto à veiculação de matérias
Menos de uma semana depois de o jornal O Globo cumprir condenação que o mandou publicar, pela terceira vez, direito de resposta do desembargador federal Ivan Athié, com chamada de
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de venda da Varig. Em entrevista à imprensa, a ex-diretora da
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, pretende colocar em discussão, em no máximo 15 dias, a revisão da resolução do próprio TSE, de 2006, que restringe
A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, o jornal Folha de S.Paulo e
A ONG inglesa Artigo 19 pediu aos juízes brasileiros que deixem de impor multas à imprensa por publicar entrevistas e reportagens relacionadas às eleições municipais deste ano. Alguns juízes impuseram
Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária e corajosamente, começam a adotar iniciativas concretas para um maior comprometimento no combate das mudanças climáticas.