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STJO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (foto) assumiu, na última terça-feira (1º/7) a titularidade como integrante da Corte Especial, órgão que aponta os caminhos a serem
Reportagem publicada exclusivamente com o intuito de narrar e de informar não gera responsabilidade penal ou civil para o veículo de imprensa. Com esse entendimento, o juiz Paulo César Alves
Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma
A Polícia Federal recebeu, nesta terça-feira (1º/7), requisição do Ministério Público para abrir inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-presidente do PT, José Genoino. O pedido foi
Após o Supremo Tribunal Federal atender ao pedido para que José Dirceu possa trabalhar fora do presídio da Papuda durante o dia, na tarde desta terça-feira (1/07) a juíza Leila
Reprodução Morreu, em São Paulo, o advogado Samuel Sinder, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Ele tinha 80 anos. Em nota de pesar, o presidente da OAB-SP, Marcos
Na última quarta-feira (25/06), a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou o primeiro processo eletrônico do sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). Na ocasião, o
A criação de um Tribunal Penal do Mercosul será tema de discussão da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul (Parlasul), no próximo dia 7, em Montevidéu.
ReproduçãoDas centenas de revistas que estampam no nome de Neymar na capa, uma não pode mais circular. A juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível do Foro Central de
Condenados em regime semi-aberto não precisam cumprir 1/6 da pena para ter direito ao trabalho externo. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao discutir os casos