José Carlos Vidal: O coletor do dízimo em Brueghel Judiciário Tributário José Carlos de Siqueira Vidal – 26-02-2023 às 07:08
Rogério Devisate: O STF e as medidas atípicas sobre o devedor Advocacia Civil Consumidor Criminal Judiciário Leis Rogério Reis Devisate – 26-02-2023 às 06:39
2ª Turma do STF mantém queixas-crime contra senador Jorge Kajuru Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 18:00
Anulação de redução de PIS/Cofins deve obedecer anterioridade Judiciário Tributário Rafa Santos – 25-02-2023 às 16:30
Seção Criminal do TJ-SP rebate críticas de ministro do STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-02-2023 às 16:05
Tiago Bunning: O filtro necessário no testemunho de policiais Academia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Tiago Bunning – 25-02-2023 às 15:45
Juíza manda Sabesp parar contaminação em reserva particular Ambiental Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 14:45
Juiz rejeita crime de professor por criticar colega em rede social Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-02-2023 às 14:15
CNJ julga Marcelo Bretas na terça e pode afastá-lo do cargo Administrativo Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 13:01
Agravante da reincidência não prepondera sobre confissão espontânea Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-02-2023 às 12:15
Fux mantém punição do CNMP por abusos da ‘lava jato’ do RJ Administrativo Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 25-02-2023 às 11:09
Supremo decide se busca motivada por cor da pele invalida provas Criminal Judiciário Tiago Angelo – 25-02-2023 às 08:48
Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júri Academia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 25-02-2023 às 08:00
Acórdão sem argumentos próprios não tem validade, reforça STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-02-2023 às 07:52
Mariana Madera: 8/1 e HC contra decisão de ministro do STF Constitucional Criminal Judiciário Mariana Madera Nunes – 25-02-2023 às 06:05
