99 novos juízes aprovados em concurso são empossados no TJ-SP Judiciário Redação ConJur – 14-02-2023 às 10:42
Cabe HC após trânsito em julgado, desde que ausente revisão criminal Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-02-2023 às 08:50
TJ anula lei que fixava altura mínima para passarelas no Rio Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 14-02-2023 às 08:22
Imprevisibilidade da Justiça brasileira como fator de insegurança Academia Judiciário Tributário José Rogério Cruz e Tucci – 14-02-2023 às 08:00
Camara e Cantali: A necessária contenção de associações de gaveta Constitucional Judiciário Leis Isabela Boscolo Camara, Rodrigo Ustárroz Cantali – 14-02-2023 às 06:31
INSS pede suspensão dos processos da ‘revisão da vida toda’ Constitucional Judiciário Previdência Redação ConJur – 13-02-2023 às 21:59
TRT-2 autoriza PAD contra juiz acusado de assédio sexual Criminal Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 13-02-2023 às 21:43
TJ-RJ valida lei que criou política de transparência para IPTU Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 13-02-2023 às 21:28
Apreensão de CNH por dívida pode levar a arbitrariedades Constitucional Judiciário Redação ConJur – 13-02-2023 às 20:44
TJ-RJ anula sentença que ordenou despejo de cinema de rua carioca Advocacia Comercial Judiciário Sérgio Rodas – 13-02-2023 às 20:19
Parreira Neto: STF e requisitos para demarcação de terras indígenas Ambiental Constitucional Judiciário Leis Manoel Martins Parreira Neto – 13-02-2023 às 19:13
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável de policiais Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-02-2023 às 17:48
STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar Civil Família Judiciário Danilo Vital – 13-02-2023 às 13:43
Fachin e Beijato: Tema 1.199 do Supremo e a nova LIA Administrativo Judiciário Leis Zulmar Fachin, Roberto Beijato Junior – 13-02-2023 às 13:09
A alienação extrajudicial de UPIs após o encerramento da RJ Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Leonardo Fernandes dos Santos – 13-02-2023 às 08:00
