Com base na ‘Henry Borel’, juiz manda prender agressor de enteado Criminal Família Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 19-12-2022 às 17:45
Almeida e Roehrig: Atuação do ministro Olindo de Menezes Criminal Judiciário Caio César Domingues de Almeida, José Flávio Ferrari Roehrig – 19-12-2022 às 17:14
Cabral fica em prisão domiciliar com tornozeleira, diz 13ª Vara Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 19-12-2022 às 16:51
Ação contra Alckmin baseada em arquivos nulos deve ser trancada Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 19-12-2022 às 15:32
Lenio Streck: Decisão comprova que não há cultura de precedentes Judiciário Redação ConJur – 19-12-2022 às 15:12
TSE celebra ano de ‘bom combate’ e lições para próximas eleições Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 19-12-2022 às 14:40
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial Empresarial Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 19-12-2022 às 14:11
Em defesa de quilombolas, TRF-6 suspende licenças de mineradora Ambiental Judiciário Ministério Público Eduardo Reina – 19-12-2022 às 13:40
Por maioria, STF declara inconstitucionalidade do orçamento secreto Advocacia Constitucional Financeiro Judiciário Política Sérgio Rodas – 19-12-2022 às 12:52
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais Criminal Judiciário Redação ConJur – 19-12-2022 às 12:33
Rodrigo Gomes: ANPP sob a ótica da cláusula da boa-fé objetiva Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo Gomes dos Santos – 19-12-2022 às 11:14
Jorge Mussi se aposenta com legado criminal e impacto eleitoral Judiciário Danilo Vital – 19-12-2022 às 10:53
Honorários envolvendo a Fazenda Pública: réquiem ao Tema 1.076? Academia Advocacia Civil Judiciário Leis Diogo Leonardo Machado de Melo – 19-12-2022 às 08:00
Fábio Tokars: É preciso revisar os contratos sociais Civil Empresarial Judiciário Leis Societário Fábio Tokars – 19-12-2022 às 06:05
Prazos processuais no Supremo serão suspensos na terça-feira Judiciário Redação ConJur – 18-12-2022 às 16:21
