Leal e Ávila: IA no Poder Judiciário e revisão por pessoa natural Constitucional Financeiro Judiciário Tecnologia Martha Leal, Ana Paula Ávila – 04-11-2022 às 13:05
Decisão sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos Civil Judiciário Rafa Santos – 04-11-2022 às 12:14
Necessidade de busca e apreensão não basta para justificar busca Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 10:52
Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF Criminal Judiciário Leis André Luís Callegari, Raul Marques Linhares – 04-11-2022 às 09:09
STJ mantém denúncia por crime-meio antes de lançamento tributário Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 08:49
Supremo retoma julgamento de deputado com voto por condenação Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 03-11-2022 às 21:42
Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 03-11-2022 às 20:42
Alexandre determina que PRF detalhe multas aplicadas em rodovias Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Karen Couto – 03-11-2022 às 20:04
Supremo determina que União reative Fundo Amazônia em 60 dias Administrativo Advocacia Ambiental Constitucional Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 03-11-2022 às 19:47
Prescrição para executar pena inicia no trânsito em julgado para todos Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 19:06
Suspeição por fato anterior ao processo anula todos os atos do juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 18:44
TSE julga se obrigação de deixar conselho vale para vice-governador Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 03-11-2022 às 17:46
Abboud e Rodrigues Jr.: Intimidação das Cortes Constitucionais Academia Constitucional Judiciário Leis Política Georges Abboud, José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior – 03-11-2022 às 17:07
Ary Bergher: Investigação especulativa, genérica e parcial Administrativo Criminal Judiciário Leis Ary Bergher – 03-11-2022 às 16:03
Scarabel e Nascimento: Estatuto do Idoso nos planos de saúde Constitucional Empresarial Judiciário Leis Mirela Scarabel, Thiago Nascimento – 03-11-2022 às 15:04
