STF decide competência da Justiça Militar para julgar perda de posto Constitucional Judiciário Polícia Redação ConJur – 16-03-2022 às 10:57
TRF-2 tranca ação contra empresário e filha de senador paraguaio Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-03-2022 às 10:33
TJ-RJ valida lei que alterou valores de contribuição de iluminação Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 16-03-2022 às 08:42
‘Erro 53’ do Iphone 6 não gera danos morais coletivos, diz STJ Consumidor Judiciário Danilo Vital – 16-03-2022 às 07:28
Advogados contestam pedido de destaque em ‘revisão da vida toda’ Advocacia Judiciário Previdência Rafa Santos – 15-03-2022 às 21:59
Fachin determina que Siro Darlan retorne ao cargo de desembargador Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 15-03-2022 às 21:41
Indenização por ofensa a direito autoral prescreve em 10 anos Civil Judiciário Propriedade Intelectual Danilo Vital – 15-03-2022 às 19:56
TJ-RJ anula norma que permitia que vans descumprissem itinerários Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 15-03-2022 às 19:21
Anulado processo que obrigou USP a devolver doação para reforma Civil Judiciário Danilo Vital – 15-03-2022 às 18:57
Lenio Streck explica epistemologia no combate à desinformação Imprensa Judiciário Redação ConJur – 15-03-2022 às 10:24
Viagem de prefeito só precisa de aval se passar de 15 dias Advocacia Constitucional Judiciário Política Sérgio Rodas – 15-03-2022 às 09:59
Sem flagrante, busca por suspeito de homicídio não justifica invasão Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-03-2022 às 08:47
Artigos 525 e 535 do CPC se aplicam apenas a decisões do STF Civil Judiciário Tábata Viapiana – 15-03-2022 às 07:52
Bem de família pode ser penhorado para quitar contrato de empreitada Civil Família Judiciário Danilo Vital – 15-03-2022 às 07:27
Juiz nega pedido de suspensão de passaporte da vacina na USP Civil Judiciário Rafa Santos – 14-03-2022 às 22:19
