Deputado pede prescrição pela nova LIA em caso da “lava jato” Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-02-2022 às 11:11
Juiz manda BRF pagar reajuste anual a avicultores do MS Empresarial Judiciário Rafa Santos – 03-02-2022 às 10:28
TJ-SP define lista tríplice para cargo de desembargador do MP Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 03-02-2022 às 09:37
STJ nega homologar sentença estrangeira de ex-sócio do Opportunity Civil Judiciário Danilo Vital – 03-02-2022 às 08:50
Crime de stalking não afasta tipificação de perturbação da tranquilidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-02-2022 às 07:51
Concessionária pode cobrar por uso de faixa de domínio de rodovia Administrativo Judiciário Danilo Vital – 02-02-2022 às 21:58
TJ-RS empossa primeira mulher na presidência da corte Judiciário Redação ConJur – 02-02-2022 às 21:38
Polícia Judicial do TJ-DF pode portar arma de fogo fora do tribunal Administrativo Judiciário José Higídio – 02-02-2022 às 21:27
Desembargador do TJ-MS ironiza Estatuto do Desarmamento Judiciário Leis Redação ConJur – 02-02-2022 às 21:13
Estado não pode impedir emissão de nota fiscal como forma de sanção Judiciário Tributário Rafa Santos – 02-02-2022 às 19:41
TRF-2 forma maioria para reduzir pena do almirante Othon para 4 anos Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 02-02-2022 às 18:32
STJ mantém afastamento de desembargadores do TJ-BA por mais 1 ano Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-02-2022 às 14:56
Juíza do Rio decreta prisão de três acusados de assassinar congolês Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-02-2022 às 12:28
YouTube suspende transmissões do TCU, que migra para o Teams Judiciário Redação ConJur – 02-02-2022 às 12:00
Garçonete comprova vínculo por meio de conversas de WhatsApp Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 02-02-2022 às 11:05