Constitucional Judiciário Tributário André Mendonça reconsidera decisão e efetiva tese fiscal do STJ 04-05-2023 às 16:46
Eleitoral Judiciário Política Usar força empresarial em campanha é abuso eleitoral, diz TSE 04-05-2023 às 16:08
Criminal Judiciário Condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento’ 04-05-2023 às 14:21
Civil Empresarial Família Judiciário STJ fixa critérios para proteção de bem da empresa onde moram sócios 04-05-2023 às 13:42
Advocacia Civil Judiciário TJ-SP nega gratuidade da Justiça a Bottura, maior litigante do país 04-05-2023 às 13:08
Administrativo Criminal Judiciário Justiça Federal do PR manda rescaldo da ‘lava jato’ para o DF 04-05-2023 às 12:57
Judiciário Trabalhista TRT-11 condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé 04-05-2023 às 12:24
Criminal Judiciário Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima sobre revogar protetiva 04-05-2023 às 08:53
Advocacia Judiciário Política Juíza proíbe prefeito de fazer controle de jornada de procurador 04-05-2023 às 08:22
Administrativo Judiciário Leis Política Tecnologia PL das Fake News e regulação retórica das redes sociais 04-05-2023 às 08:00
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Se você “não tem palavras…”, confira o Dicionário Senso Incomum 04-05-2023 às 08:00
Judiciário Leis Política Tecnologia Pontos controversos da reação das big techs ao PL 2.630 04-05-2023 às 08:00
Advocacia Consumidor Judiciário Mulher deve ser indenizada após zíper de vestido alugado se romper 04-05-2023 às 07:38