MANOBRA EFICAZ Proibição de delação premiada por preso não afetaria acordos já em vigor Criminal Leis Política Sérgio Rodas – 08-06-2024 às 09:53
OPINIÃO Soberania do litoral brasileiro ameaçada pela PEC da ‘privatização’ das praias Constitucional Leis Sonia Rabello – 06-06-2024 às 17:20
OPINIÃO Jogos e apostas: secretaria conclui a fase 1 da agenda regulatória de 2024 Constitucional Leis Tributário Alessandra Margotti, Carlos Almeida José – 06-06-2024 às 11:18
INTERESSE PÚBLICO Agite antes de legislar: bases para leis gerais de experimentação administrativa Administrativo Leis Paulo Modesto – 06-06-2024 às 09:17
PERTO DE CASA Lula sanciona lei que limita escolha de foro em ações judiciais Leis 05-06-2024 às 21:17
OPINIÃO Brasil já possui legislação robusta para combater as fake news Leis Política Eduardo Mauricio, Lucas Pita – 04-06-2024 às 16:18
APAGÃO DAS CANETAS Lógica punitivista não pode levar à letargia administrativa, diz Bruno Dantas Leis Tiago Angelo – 04-06-2024 às 12:17
FÁBRICA DE LEIS A privatização da Sabesp e o devido processo legislativo Leis Política Victor Marcel Pinheiro – 04-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Atividade de legislar exige delicadeza comparável à do artista em ação Leis Danielle Franco – 03-06-2024 às 07:01
OPINIÃO Limitações da Lei de Igualdade Salarial: responsabilidade de todos Leis Trabalhista Fernanda Cabral de Almeida – 02-06-2024 às 17:22
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Lei nº 14.852/2024: surgimento do Direito Público dos Games Leis Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho – 02-06-2024 às 08:00
REGRAS DEFINIDOS Lula sanciona com vetos lei que regula pesquisa com seres humanos Leis 01-06-2024 às 10:42
OPINIÃO O autismo e as leis Civil Constitucional Leis Dimas Ramalho, Karina Maia, Mariana Mársico – 29-05-2024 às 16:23
MENTIRA LIBERADA Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido Leis 29-05-2024 às 10:44
OPINIÃO Direitos das vítimas nas tragédias climáticas Ambiental Leis Celeste Leite dos Santos – 29-05-2024 às 06:06
