FÁBRICA DE LEIS Leis Entre teoria e prática: integração dos três pilares da melhoria regulatória 05-08-2025 às 11:28
FÁBRICA DE LEIS Leis Trabalhista Uso do SmartLab para elaboração normativa: por mais integração entre bancos de dados federais 29-07-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Leis Doze anos da Lei Anticorrupção: balanço e enforcement da lei 27-07-2025 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Leis Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil 19-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Leis A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou 17-07-2025 às 15:20
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Comissões, quórum parlamentar e leis da física no Senado (parte 2) 15-07-2025 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Internacional Leis As origens internacionais da Lei nº 14.133/2021 11-07-2025 às 10:17
FÁBRICA DE LEIS Leis Simplificação regulatória: entre o ideal normativo e a realidade institucional 08-07-2025 às 11:15
JUSTO PROCESSO Leis Normas bem-intencionadas, resultados inconstitucionais: da Lei nº 15.160/2025 05-07-2025 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Administrativo Leis Efeitos da legislação sobre dieta hospitalar: dignidade humana alimentar nas compras públicas 01-07-2025 às 09:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Leis Vetos à Lei 15.134 e o papel da sociedade civil em tempos de disputa institucional 29-06-2025 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis Participação social no processo legislativo na jurisprudência do TJ-SP e do STF 24-06-2025 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis A importância (negligenciada) da participação leiga em processos regulatórios 10-06-2025 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Leis A lei é feminina: grupos reflexivos para homens agressores 04-06-2025 às 11:15
FÁBRICA DE LEIS Leis A fome de quem entrega a sua comida: ideias legislativas para os entregadores 03-06-2025 às 08:00
