STJ quer uniformizar jurisprudência sobre requisito para ação previdenciária Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Previdência Redação ConJur – 17-08-2011 às 16:20
Cooperação Internacional: Não é fácil distinguir jurisdição é competência Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Antenor Madruga – 17-08-2011 às 14:19
HC só pode ser usado quando há ameça da liberdade de locomoção Leis Redação ConJur – 17-08-2011 às 13:15
STF confirma liminar e concede HC a acusados de fraudar licitações no ES Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-08-2011 às 18:52
TJ-SP debate criação de câmaras para julgar planos e seguros de saúde Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Fernando Porfírio – 16-08-2011 às 09:30
Direito na Europa: Governo português deve 30 milhões de euros a advogados Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 16-08-2011 às 08:19
Para OAB-SC, atuação de juiz no TJ viola regra do quinto constitucional Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-08-2011 às 07:51
MPF-SP promove simpósio para debater ações afirmativas Advocacia Internacional Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-08-2011 às 07:31
Não cabe Mandado de Segurança contra decisão de ministro do STF Eleitoral Judiciário Leis Redação ConJur – 16-08-2011 às 06:53
Sócio-fundador do Canecão não consegue trancar Ação Penal no STF Comercial Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 16-08-2011 às 00:42
A fixação de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho Advocacia Leis Política Trabalhista Sigifroi Moreno Filho – 15-08-2011 às 19:13
Projeto de Código Florestal é genérico e deficiente, diz Herman Benjamin Ambiental Leis Política Marília Scriboni – 15-08-2011 às 17:24
Sentença que suspendia cobrança de pedágio no Rodoanel é nula Administrativo Advocacia Judiciário Leis Gabriela Rocha – 15-08-2011 às 16:50
Tratamento de presos no Amapá violou direitos constitucionais Leis Polícia Política Edson Vidigal – 15-08-2011 às 13:25
ESTANTE LEGAL: Hans Kelsen, o jurista em suas circunstâncias Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Robson Pereira – 15-08-2011 às 12:21
