OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias Leis Tributário Vitor Laurindo Sivini Angelo – 22-08-2025 às 20:42
OPINIÃO ADI 7.796 e o princípio da proibição de retrocesso social na política educacional Leis Guilherme de Almeida, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Silvano Furtado – 20-08-2025 às 21:28
OPINIÃO Novos caminhos para rever condenações por improbidade culposa após o trânsito em julgado Improbidade Administrativa Leis Ana Márcia dos Santos Mello – 18-08-2025 às 06:39
OPINIÃO Lei que prevê indenização por falta de luz no RS viola reserva de regulação Administrativo Leis Guilherme Stumpf – 17-08-2025 às 13:28
OPINIÃO O agravamento do risco na nova Lei de Seguros Civil Leis Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira – 16-08-2025 às 09:24
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Relação entre Estado e big techs deve se pautar pelo diálogo, diz José Levi Leis 15-08-2025 às 09:45
OPINIÃO A morosidade administrativa e os direitos do cidadão Constitucional Leis Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno – 14-08-2025 às 21:23
OPINIÃO Antes da sentença judicial, o voto parlamentar: o caso da ‘Times Square paulistana’ Leis Política Paulo Henrique Franco Bueno – 14-08-2025 às 17:26
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Soluções legislativas clássicas são ineficazes contra big techs, diz professor Leis Tecnologia 14-08-2025 às 09:45
FÁBRICA DE LEIS Perda do mandato por condenação criminal transitada em julgado: caso Zambelli explicado Criminal Leis Política Shana Schlottfeldt – 12-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Por que reivindicar, reconhecer e assegurar um direito ao cuidado Leis Felipe Rodolfo de Carvalho – 11-08-2025 às 21:24
OPINIÃO PEC 66/2023 e retorno da dívida perpétua: das cláusulas pétreas constitucionais Constitucional Leis Gilberto Badaró – 11-08-2025 às 06:33
PREÇO DE OCASIÃO Antiga Lei de Falência não limita valor em leilão judicial, diz STJ Leis Vinícius Abrantes – 10-08-2025 às 08:45
OPINIÃO Perspectivas do fair play financeiro no futebol brasileiro Leis Bruno Meneses Alves Faria, Douglas Sanguinete Ribeiro – 08-08-2025 às 18:37
OPINIÃO A banalização contemporânea do crime de promoção do terrorismo Criminal Leis Octavio Aronis, Andrea Vainer, André Rosengarten – 08-08-2025 às 11:18
