OPINIÃO Royalties do petróleo: um direito de todos Constitucional Leis Política Jorginho Mello – 01-05-2026 às 09:19
GOLPISTAS EM JÚBILO Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados Criminal Leis O 8 de Janeiro 30-04-2026 às 18:37
OPINIÃO Presidente da Alerj governador do Rio é manter Cláudio Castro no poder Eleitoral Judiciário Leis Política Thiago Bottino, Wallace Corbo, Arícia Fernandes Correia – 30-04-2026 às 16:15
OPINIÃO Gaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática Eleitoral Leis Tecnologia Marcelo Pereira de Almeida, Rafaela Mebus – 30-04-2026 às 07:07
OPINIÃO STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico Civil Consumidor Leis Leonardo Garcia – 29-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Alvarás de construção do município de SP: insegurança jurídica diante de ADI Civil Leis Gabriela Silvério Palhuca, Natália Maria Miquelino Leal – 28-04-2026 às 21:23
FÁBRICA DE LEIS O espantalho do Vale do Silício e o Marco Legal da IA: do PL 2.338/23 Leis Tecnologia Samuel Gomes – 28-04-2026 às 13:18
OPINIÃO Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224 Leis Tributário Eduardo Monteiro Barreto, Guilherme Villas Bôas – 26-04-2026 às 11:22
OPINIÃO Após a Lei 14.230, ainda cabe dano moral coletivo na improbidade? Improbidade Administrativa Leis Rita Tourinho – 26-04-2026 às 06:03
OPINIÃO Retroatividade na LIA: STF pacificou, mas STJ ainda tem respostas a dar Improbidade Administrativa Leis Aline Gonçalves Jatahy – 25-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social Leis Previdência Trabalhista Carlos Alberto Pereira de Castro – 24-04-2026 às 19:30
CRIMINAL PLAYER Prisão automática? O doppio binario cautelare da Lei 15.358 sob a ótica do controle jurisdicional Criminal Leis Alexandre Claudino Simas Santos, Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 24-04-2026 às 18:29
CHUVA DE PROCESSOS Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção Criminal Leis 24-04-2026 às 12:38
OPINIÃO Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada Leis Trabalhista Simony Braga – 23-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Licença-paternidade e risco para empresas: quando a lei avança mais do que regulamenta Leis Trabalhista Luiza Cardozo Machado – 22-04-2026 às 16:22
