Estado é obrigado a convocar pessoalmente nomeado em concurso público Administrativo Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 11:53
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Escritórios Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 09:40
Senado aprova valor mínimo para Cade analisar atos de concentração Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 09:39
Supremo aperfeiçoa repercussão geral e cria nova classe processual Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 02-12-2010 às 07:40
Congresso aprova projeto de lei que cria o Cadastro Positivo Consumidor Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 05:31
Supremo julga constitucional lei paulistana que criou IPTU progressivo Leis Tributário Redação ConJur – 02-12-2010 às 04:13
Comissão do Senado aprova relatório do novo Código de Processo Civil Leis Redação ConJur – 02-12-2010 às 02:57
Novo CPP pode criar dificuldades para acesso ao inquérito pelo investigado Criminal Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 20:24
Agravante é quem deve prestar informações essenciais ao recurso Advocacia Leis Ludmila Santos – 01-12-2010 às 19:18
Prefeito pode se ausentar sem pedir permissão da Câmara de vereadores Administrativo Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 17:21
Sentença e audiência feitas por juízes diferentes não anulam decisão Judiciário Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 12:15
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Redação ConJur – 01-12-2010 às 09:49
Criação de Defensoria Pública evita instituição do juiz de garantias pelo CPP Judiciário Leis Ministério Público José Ademir Campos Borges – 01-12-2010 às 08:39
STF anula decisão em sessão presidida por pai de promotora Criminal Leis Redação ConJur – 01-12-2010 às 00:37
Eutanásia pode ser solicitada quando desejo do paciente respeitar a lei Família Leis Responsabilidade Civil Carolina da Cunha Pereira França Magalhães – 30-11-2010 às 18:56
