FÁBRICA DE LEIS Quando o Estado não se reconhece como regulador: limites da AIR na administração pública Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Luiza Szczerbacki Castello Branco, Flávio Saab – 09-09-2025 às 08:00
DIREITO DE ESTADO Anuário da Justiça Federal chega à sua 12ª edição em 2025 Administrativo Anuário da Justiça Civil Improbidade Administrativa Judiciário Leis Ministério Público Previdência Tributário Redação ConJur – 08-09-2025 às 08:15
SEGUNDA LEITURA Criminalização de condutas ao redor do mundo e seus reflexos Criminal Internacional Leis Vladimir Passos de Freitas – 08-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Na contramão do desenvolvimento: MP 1.303 onera debêntures e encarece projetos de infraestrutura Leis Isadora Formenton Vargas, Vitória Lopes Barros – 08-09-2025 às 07:00
OPINIÃO Regulamentar as redes sociais não inibe adultização Leis Lia Noleto de Queiroz – 05-09-2025 às 06:00
OPINIÃO Estatuto Digital e a proteção integral da infância Leis Alessandra Borelli – 04-09-2025 às 17:23
OPINIÃO Conta vinculada notarial: princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias Civil Escritórios Leis Remo Battaglia – 03-09-2025 às 21:25
POSIÇÃO PÚBLICA OAB alerta para riscos do aumento de Fundo Orçamentário Temporário no Rio Leis 03-09-2025 às 19:19
ROYALTIES EM XEQUE STF invalida regras do Amazonas sobre exploração de petróleo e gás Ambiental Leis 03-09-2025 às 14:16
CONTAS À VISTA Senado aprimorará contas públicas se limitar dívida federal via PRS 8/25 Leis Élida Graziane Pinto – 02-09-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Valoração da tecnologia nas parcerias para o desenvolvimento produtivo Administrativo Leis Guillermo Glassman, Rodrigo G. M. Silvestre – 31-08-2025 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER A Convenção de Haia garante proteção às crianças expostas à violência doméstica em seus lares? Leis Ana Luiza Fernandes, Carolina Meirelles Rodrigues, Maíra Fernandes – 27-08-2025 às 11:16
FÁBRICA DE LEIS O controle judicial da técnica legislativa Leis Roberta Simões Nascimento – 26-08-2025 às 08:00
OPINIÃO A lei da alienação parental deve (ou precisa) ser revogada? Família Leis Heitor Moreira de Oliveira – 26-08-2025 às 06:03
OPINIÃO Lei Magnitsky: STF escreve certo por linhas tortas Constitucional Internacional Leis Leonardo David Quintiliano – 24-08-2025 às 06:31
