ESCRITOS DE MULHER Leis Direitos das pessoas trans no Brasil: estado da arte 2026 28-01-2026 às 15:17
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Projetos que o parlamentar pode propor, mas que o Executivo não quer que ele saiba 27-01-2026 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Leis Efetividade às avessas: o novo benefício do Loas eventual na situação de violência doméstica 21-01-2026 às 11:14
FÁBRICA DE LEIS Leis Para vencer uma disputa regulatória, é preciso mais que razão 20-01-2026 às 13:12
FÁBRICA DE LEIS Leis Linguagem simples como condição da participação social na regulação 13-01-2026 às 13:16
FÁBRICA DE LEIS Leis Racionalidade e controle judicial da produção normativa: limites e caminhos possíveis 06-01-2026 às 11:17
FÁBRICA DE LEIS Leis Participação social na regulação: por que o problema não é falta de consulta, mas de regras 30-12-2025 às 11:18
SEGUNDA LEITURA Judiciário Leis Entre o lobby e a lei: a influência, a transparência e o risco democrático 28-12-2025 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Leis Tributário O PL do ‘Devedor Contumaz’ e sua aplicação no universo aduaneiro 16-12-2025 às 09:16
JUSTO PROCESSO Criminal Leis Lei 15.272: gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva 06-12-2025 às 08:00
SEGUNDA LEITURA Criminal Leis A Lei 15.272/2025 e a coleta de material para o exame de DNA 30-11-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Criminal Leis Sobre a Lei 15.272: as ‘novas recomendações’ para a prisão preventiva 29-11-2025 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Leis O governo, a linguagem simples e a síndrome ‘John Wilkins’ 27-11-2025 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Leis Parlamento e pesquisa científica em tempos de desequilíbrio no presidencialismo de coalizão 19-11-2025 às 13:22