AMBIENTE JURÍDICO Danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens culturais protegidos Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Marcos Paulo de Souza Miranda – 13-01-2024 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitações e a participação das cooperativas de transporte Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Jonas Lima – 12-01-2024 às 20:31
OPINIÃO É possível a adesão a ata de registro de preços firmada à luz da Lei 8.666? Administrativo Leis Caio Augusto Nazário de Souza, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Pedro Henrique Braz de Vita – 12-01-2024 às 17:20
OPINIÃO Gestor fiduciário: um retrocesso necessário? Leis Recuperação Judicial Clarissa Somesom Tauk, Leonardo Fernandes dos Santos – 12-01-2024 às 09:14
RETROSPECTIVA Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Rafaela Lobato – 11-01-2024 às 16:20
OPINIÃO A tardia cumulatividade do IVA à luz do devido processo legislativo Leis Política Tributário Pedro Merheb – 11-01-2024 às 13:17
OPINIÃO Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher Academia Constitucional Judiciário Leis Política Adriana Cecilio, Luciana Almeida da Silva Teixeira – 11-01-2024 às 09:21
OPINIÃO Direito Urbanístico e o desenvolvimento das cidades no litoral de SC Constitucional Leis Evaldo José Guerreiro Filho – 11-01-2024 às 07:02
OPINIÃO Cláusula de step in no seguro-garantia: perspectivas regulatórias Administrativo Improbidade Administrativa Leis Rafael Leonardo Borg – 11-01-2024 às 06:35
OPINIÃO A mídia e a ontologia do criminoso Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia Matthäus Kroschinsky – 11-01-2024 às 06:07
OPINIÃO SAF Botafogo: o que os mecanismos de combate à crise financeira podem ensinar Civil Leis Recuperação Judicial Fernanda Magni Berthier – 10-01-2024 às 19:38
OPINIÃO A nova era das apostas esportivas no Brasil Financeiro Leis Fernanda Meirelles – 10-01-2024 às 09:25
INFRA E CONTROLE A jurisdição do TCU sobre atos e contratos de empresas desestatizadas Administrativo Empresarial Leis Giuseppe Giamundo Neto, Fernanda Leoni – 10-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminalização da infidelidade patrimonial: velha novidade (parte 3) Criminal Empresarial Leis Alaor Leite, Adriano Teixeira – 10-01-2024 às 06:33
OPINIÃO Ativismo judicial: como o STF salvou a democracia em 2022 Constitucional Eleitoral Judiciário Leis O 8 de Janeiro Política Retrospectiva 2023 Eduardo Appio – 10-01-2024 às 06:07
