Juiz anula resoluções do CNRM sobre registro de especialista Administrativo Judiciário Leis Rafa Santos – 17-09-2023 às 12:27
Opinião: Desafios para os próximos 33anos do CDC Consumidor Leis Roberta Feiten, Flávia do Canto, Joana Rosin – 17-09-2023 às 06:06
Nicolas Paiva: Marco das Garantias e o mercado de crédito Financeiro Judiciário Leis Nicolas Paiva – 16-09-2023 às 11:22
Falta de acesso a processo eletrônico invalida agravo recursal Judiciário Leis Redação ConJur – 16-09-2023 às 10:36
Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’ Criminal Leis Philipe Benoni Melo e Silva, Alexandre Morais da Rosa – 16-09-2023 às 09:26
Opinião: 33 anos do Código de Defesa do Consumidor Consumidor Leis Roberta Feiten, Flávia do Canto, Joana Rosin – 16-09-2023 às 06:04
Laura Silva: Auxílio-aluguel, inovação na Lei Maria da Penha Constitucional Criminal Leis Laura Olivia Vieira Silva – 15-09-2023 às 18:19
STF veta lei estadual sobre presença do MP em despejos coletivos Leis Ministério Público Redação ConJur – 15-09-2023 às 08:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133/21 e regulamentação pelos Tribunais de Contas Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 15-09-2023 às 08:00
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido Civil Judiciário Leis Rafa Santos – 14-09-2023 às 20:14
Gomes da Silva: Câmara técnica regulariza áreas em terras da União Ambiental Leis Gilberto Gomes da Silva – 14-09-2023 às 06:09
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, diz juíza Advocacia Judiciário Leis Rafa Santos – 13-09-2023 às 19:58
Opinião: A discussão no STF sobre a Súmula 347 Constitucional Judiciário Leis Política Renan Freitas, Carine Dantas, Eduardo Stênio – 13-09-2023 às 06:30
João Alencar: Informação em contratos de seguro coletivo Civil Consumidor Judiciário Leis João Victor Santana de Alencar – 12-09-2023 às 19:14
Barbosa e Taranto: Minirreforma de leis e fortalecimento da CVM Financeiro Leis Societário Joaquim Simões Barbosa, Victor Henriques Guimarães Taranto – 12-09-2023 às 18:34
