OPINIÃO Não deixe a emenda constitucional da relevância morrer Constitucional Leis Processo Silvio César Teixeira – 13-03-2026 às 16:17
OPINIÃO Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança Leis Tecnologia Matheus Martins – 12-03-2026 às 20:45
PEDIDO DESCALIBRADO Omissão em mandado de segurança impede ordem para instalar CPI do Master Leis Política Processo 12-03-2026 às 13:45
OPINIÃO Responsabilidade solidária na Susep cria conflito sobre retroatividade Civil Leis Patrícia Santa Rosa – 12-03-2026 às 11:20
NO FUNDO DA GAVETA De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário José Higídio – 12-03-2026 às 08:54
SENSO INCOMUM Brasil sempre dando ‘lições’: agora proíbe o distinguishing Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-03-2026 às 08:00
MÚSICA COM CONSCIÊNCIA TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência de gênero na abertura de shows Constitucional Leis 11-03-2026 às 21:59
NOVOS CARGOS Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal Administrativo Leis 10-03-2026 às 21:59
OPINIÃO Por que ampliar cadeia de consumo contra regulação setorial compromete a saúde suplementar Consumidor Leis Paola Roos – 10-03-2026 às 17:22
FÁBRICA DE LEIS Mulheres, políticas e efeitos das leis (ou como direitos não são levados a sério) Leis Fabiana de Menezes Soares, Thábata Filizola Costa – 10-03-2026 às 09:15
VANGUARDA DO ATRASO Associações questionam lei que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+ Direitos Humanos Leis 09-03-2026 às 18:58
O VELHO PUNITIVISMO Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Leis 09-03-2026 às 18:39
OPINIÃO Revistas podem exigir Orcid? A obrigação à luz da LGPD Academia Leis Justiliana Sousa – 08-03-2026 às 13:24
OPINIÃO Leis estaduais precisam se adequar à Lei Orgânica das Polícias Civis Leis Polícia Paulo César da Silva Melo – 06-03-2026 às 09:22
OPINIÃO Idade deixou de ser opinião: ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório Leis Luana Esteche Nunes – 04-03-2026 às 19:32
