STJ garante direitos de casal gay em previdência privada Família Leis Previdência Redação ConJur – 09-02-2010 às 10:26
Inspeção de carros novos não viola Constituição, diz juiz Ambiental Leis Geiza Martins – 09-02-2010 às 06:29
Ex-vereadora de São Paulo Myriam Athie é condenada por receber suborno Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Fernando Porfírio – 08-02-2010 às 16:50
Falta de segurança em Fórum, por si só, não justifica uso de algema Criminal Judiciário Leis Marina Ito – 08-02-2010 às 16:19
Projeto de lei que muda estrutura da PF já tem 19 emendas Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Claudio Julio Tognolli – 08-02-2010 às 15:57
Projeto de lei prevê punição para empresas corruptoras Administrativo Leis Redação ConJur – 08-02-2010 às 13:41
Juiz inspeciona carceragem do Rio e classifica situação como infernal Criminal Leis Marina Ito – 08-02-2010 às 13:16
CNC contesta lei estadual que proíbe uso de shorts por empregados Leis Redação ConJur – 08-02-2010 às 11:32
Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível, diz STJ Leis Previdência Redação ConJur – 08-02-2010 às 09:38
Tecnologias fazem empregador e empregado discutirem relações de trabalho Leis Tecnologia Trabalhista Marina Ito – 07-02-2010 às 07:53
Restringir inspeção veicular para carros novos viola igualdade Ambiental Leis Geiza Martins – 07-02-2010 às 07:51
Intervenção do Estado no fomento cultural deve ter limites Leis Política Laura Mendes Amando de Barros – 07-02-2010 às 07:41
Lei que diminuiu prazo para restituição de tributo não pode retroagir Leis Tributário Fabiana Schiavon – 06-02-2010 às 08:37
Cadastro do CNJ contabiliza mais de 1,7 mil condenados por improbidade Leis Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-02-2010 às 07:41
Projeto de Lei quer fixar honorários com base no salário mínimo Advocacia Judiciário Leis Marina Ito – 06-02-2010 às 07:31
