FÁBRICA DE LEIS Parlamento e pesquisa científica em tempos de desequilíbrio no presidencialismo de coalizão Leis Samuel Gomes – 19-11-2025 às 13:22
OPINIÃO Nova ‘Lei Antifacção’ repete velhos erros e desrespeita princípios Criminal Leis Ministério Público Polícia Política Warley Belo – 18-11-2025 às 21:36
OPINIÃO Preço de referência do petróleo: a ‘reserva de regulação’ em xeque Leis Wesley Bento – 15-11-2025 às 17:16
COMPETIÇÃO NA REDE Governo defende Cade à frente da regulação do mercado da economia digital Anuário da Justiça Concorrencial Leis Regulatório Rayane Fernandes – 12-11-2025 às 10:00
OPINIÃO A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional Leis Edilberto Pontes Lima – 12-11-2025 às 06:30
OPINIÃO Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira Criminal Leis Política Edmundo Siqueira – 10-11-2025 às 07:05
OPINIÃO Utilização de comitês de dispute boards em contratos de concessão ferroviária Administrativo Arbitragem Leis Hélio Roberto Silva de Sousa, Thais Araripe Dias – 09-11-2025 às 07:03
OPINIÃO Lei Maria da Penha protege homens em relacionamentos homoafetivos Leis Victor Gomes Soares de Barros – 08-11-2025 às 15:17
OPINIÃO O Marco Legal das Garantias e seus reflexos na recuperação judicial Leis Recuperação Judicial Eliézer Francisco Buzatto, Gustavo Borges de Oliveira – 08-11-2025 às 13:19
OPINIÃO Casuísmo normativo cria ‘lei com CPF’ e enfraquece segurança jurídica Leis José Rollemberg Leite Neto – 08-11-2025 às 07:02
OPINIÃO Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade Administrativa e a da Ficha Limpa Eleitoral Improbidade Administrativa Leis Fernanda Valone Esteves, Gabriella Franson e Silva – 08-11-2025 às 06:08
OPINIÃO Diária de 24 horas traz impactos imediatos para o setor hoteleiro Empresarial Leis Betânia Miguel Teixeira Cavalcante – 07-11-2025 às 20:49
OPINIÃO Lei Complementar 219 concede anistia eleitoral para improbidade administrativa Eleitoral Improbidade Administrativa Leis Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – 07-11-2025 às 16:23
