Leis

Câmara conclui votação sobre porte de armas

26-05-2004 às 12:38

Eleitoral Leis

Tentativa de mudar Lei Eleitoral lembra a República Velha

25-05-2004 às 12:22

Judiciário Leis Política Trabalhista

Anamatra quer modificar pontos da reforma do Judiciário

24-05-2004 às 14:56

Criminal Judiciário Leis Política

Ministro recebe texto do Estatuto do Desarmamento

20-05-2004 às 19:45

Advocacia Comercial Judiciário Leis

Lei de SP sobre PPP corre risco de ficar desatualizada

20-05-2004 às 19:19

Leis

Supremo suspende artigos da Constituição do Paraná

19-05-2004 às 20:44

Judiciário Leis

Dispositivo da Constituição paulista é inconstitucional

19-05-2004 às 20:36

Advocacia Eleitoral Judiciário Leis

Senador recua em projeto de lei para modificar Lei Eleitoral

19-05-2004 às 19:46

Leis

Lei promulgada por desembargador da PB é inconstitucional

19-05-2004 às 17:08

Leis Política Trabalhista

Procurador defende prisão para fazendeiros infratores

17-05-2004 às 15:47

Leis Política

TJ-RS suspende lei que reajusta vencimentos de vereadores

17-05-2004 às 11:44

Judiciário Leis

Juiz ruim de serviço deveria, sim, ser demitido.

13-05-2004 às 18:05

Eleitoral Leis Política

Comissão da Câmara aprova a unificação das eleições

13-05-2004 às 08:20

Leis

Câmara aprova pensão a policiais vítimas de acidente radioativo

12-05-2004 às 10:25

Leis Política Trabalhista

ONG quer pressionar aprovação da PEC do trabalho escravo

11-05-2004 às 19:21