Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido Civil Judiciário Leis Rafa Santos – 14-09-2023 às 20:14
Gomes da Silva: Câmara técnica regulariza áreas em terras da União Ambiental Leis Gilberto Gomes da Silva – 14-09-2023 às 06:09
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, diz juíza Advocacia Judiciário Leis Rafa Santos – 13-09-2023 às 19:58
Opinião: A discussão no STF sobre a Súmula 347 Constitucional Judiciário Leis Política Renan Freitas, Carine Dantas, Eduardo Stênio – 13-09-2023 às 06:30
João Alencar: Informação em contratos de seguro coletivo Civil Consumidor Judiciário Leis João Victor Santana de Alencar – 12-09-2023 às 19:14
Barbosa e Taranto: Minirreforma de leis e fortalecimento da CVM Financeiro Leis Societário Joaquim Simões Barbosa, Victor Henriques Guimarães Taranto – 12-09-2023 às 18:34
Rodrigo Soares: Decisão do STF sobre licença-paternidade Judiciário Leis Trabalhista Rodrigo Chagas Soares – 12-09-2023 às 17:17
André Machado Maya: Juiz das garantias à brasileira Judiciário Leis André Machado Maya – 12-09-2023 às 11:24
Natália Dijigow: Contrato administrativo de “pequeno valor” Administrativo Leis Natália Cordeiro Barbosa Dijigow – 12-09-2023 às 10:20
FÁBRICA DE LEIS Emenda de redação e bicameralismo sob escrutínio na ADI 7.442 Leis Política Samuel Gomes – 12-09-2023 às 09:17
STF mantém suspensão de normas sobre remuneração acima do teto Administrativo Constitucional Leis Redação ConJur – 12-09-2023 às 07:33
Cleucio Nunes: Inclusão de gênero e de raça na alta gestão Administrativo Leis Política Cleucio Santos Nunes – 12-09-2023 às 06:06
Ribeiro e Bento: Responsabilização penal da PJ fora da Lei 9.605 Criminal Empresarial Leis Marcelo Ribeiro, Bruna Passarelli Bento – 11-09-2023 às 21:34
Maíra Mesquita: Pagamento de honorários advocatícios à DPU Advocacia Leis Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – 10-09-2023 às 11:19
Jimmy Deyglisson: Comportamento contraditório na atuação judicial Judiciário Leis Jimmy Deyglisson – 09-09-2023 às 15:18
