Administrativo Leis Responsabilidade Civil Cidadão deve ser indenizado se poder público se recusar a restaurar estradas 20-11-2010 às 08:41
Judiciário Leis Lei não impede realização de perícia no âmbito dos Juizados Especiais 20-11-2010 às 07:00
Administrativo Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 19-11-2010 às 10:25
Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 18-11-2010 às 09:49
Administrativo Advocacia Leis Exigência de licenciatura em concursos de Institutos Federais é ilegal 17-11-2010 às 20:23
Judiciário Leis Responsabilidade Civil Projeto do novo CPC assume desafio de tentar simplificar sistema recursal 17-11-2010 às 17:45
Advocacia Eleitoral Financeiro Judiciário Leis Política Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 17-11-2010 às 09:32
Leis Polícia Polícia é única autoridade competente para fazer escutas telefônicas 17-11-2010 às 07:31
CONQUISTAS ALCANÇADAS Judiciário Leis Em novo CPC, é necessário falar sobre BacenJud e conciliação 16-11-2010 às 13:37
Judiciário Leis Constituição não prevê qualquer critério para escolha de ministro para o STF 16-11-2010 às 12:43
Administrativo Judiciário Leis Escolha de novo ministro do Supremo deve obedecer ordenamento jurídico 16-11-2010 às 11:29
Advocacia Internacional Judiciário Leis Política Trabalhista Direito na Europa: Bares na Itália agora são obrigados a ter bafômetro 16-11-2010 às 08:18
Judiciário Leis Quando há incompetência do julgador, processo eletrônico deve ser extinto 15-11-2010 às 08:24
Criminal Leis Em um ano país poderá contar com legislação processual penal moderna 14-11-2010 às 11:02
RELIGIÃO E DIREITO Judiciário Leis Responsabilidade Civil Declarações ofensivas em discurso religioso podem ser levadas à Justiça 14-11-2010 às 08:22