OPINIÃO Nova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar Leis Julia Pellatieri, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues – 24-03-2026 às 18:37
MAIS UMA LEI Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas Criminal Leis 24-03-2026 às 18:14
OPINIÃO Dever de motivar decisões em licitações: lições do Acórdão 37/2026 do TCU Administrativo Leis Processo Vitor Guilherme Aguiar Barretta – 24-03-2026 às 16:19
FÁBRICA DE LEIS Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382 Leis Fabiana de Menezes Soares, Paula Gomes de Magalhães – 24-03-2026 às 12:18
OPINIÃO Aditivos de acréscimo e supressão na prorrogação dos contratos continuados Administrativo Leis Paulo R. Murta Bueno – 23-03-2026 às 20:41
OPINIÃO Marco Legal dos Seguros e risco da retroatividade: insegurança jurídica à vista Civil Leis Luciano Benetti Timm – 23-03-2026 às 11:24
BALIZAS SANITÁRIAS Entra em vigor lei que regula atividade de farmácias dentro de supermercados Consumidor Empresarial Leis Regulatório 23-03-2026 às 10:47
DESTRUIDORES DE LARES Ex-senadora dos EUA responde a processo por violar lei que pune amantes Internacional Leis João Ozorio de Melo – 23-03-2026 às 07:50
OPINIÃO Carteira de identificação garante direitos de pessoas com autismo Administrativo Constitucional Leis Marcos da Costa – 22-03-2026 às 15:28
OPINIÃO ECA Digital: resposta à nova infância consumidora Civil Constitucional Consumidor Leis Tecnologia Thais Matallo Cordeiro Gomes, Sílvia Vilas Boas Ventura – 21-03-2026 às 06:05
MARCO DAS GARANTIAS STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito Constitucional Leis Karla Gamba – 20-03-2026 às 09:50
PACOTE DE MEDIDAS Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações Advocacia Criminal Especiais Leis Rafael Neves, José Higídio – 20-03-2026 às 08:47
CAMPO MINADO STF envia controvérsia sobre moratória da soja a núcleo de conciliação Constitucional Leis Karla Gamba – 19-03-2026 às 21:22
BOMBA DESARMADA Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio Eleitoral Leis Política 19-03-2026 às 10:40
OPINIÃO Agora é precedente obrigatório: não há ilegalidade na comunicação eletrônica sobre inclusões no SPC e Serasa Consumidor Leis Hugo Filardi – 19-03-2026 às 07:02
