REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA Câmara aprova reajuste e adicional de qualificação para servidores do Judiciário Leis 05-11-2025 às 14:47
INSTITUIÇÕES PERMANENTES Câmara aprova PEC que proíbe extinção e criação de Tribunais de Contas Leis 05-11-2025 às 12:15
OPINIÃO Paradoxo da inclusão: entre a Lei 7.853/89 e a nova Lei 15.155/25 Leis Gabriel Guy Léger, Leticia Veny Mendes de Souza – 04-11-2025 às 06:03
OPINIÃO Dever de cuidar e o direito de amar: sobre a Lei 15.240 e suas alterações ao ECA Leis Verena Hora – 03-11-2025 às 19:21
OPINIÃO Lei que limita horário de funcionamento de farmácia é inconstitucional Constitucional Leis Sofia Campelo, Rafaella Fácio – 02-11-2025 às 17:24
OPINIÃO Leis demais e de menos: produção legislativa desenfreada convive com omissão crônica Leis Dimas Ramalho – 01-11-2025 às 13:17
OPINIÃO ECA Digital insere proteção infantil na governança de plataformas Leis André Faustino – 31-10-2025 às 16:17
OPINIÃO A ilegalidade e o alto custo da invasão de ciclovias por pedestres Constitucional Leis Carlos André Studart Pereira – 30-10-2025 às 06:33
ENXUGANDO GELO Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia Criminal Leis 29-10-2025 às 11:57
SEM MORDAÇA TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política Administrativo Leis 28-10-2025 às 18:34
FÁBRICA DE LEIS O controle judicial do desvio de finalidade legislativo Leis Roberta Simões Nascimento – 28-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Auxílio moradia na residência médica à luz do novo Decreto 12.681/2025 Leis Renan Pinheiro Ronconi – 25-10-2025 às 06:30
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Crítica à lei de terras carece de base jurídica, diz procuradora Leis 23-10-2025 às 09:45
OPINIÃO Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos Civil Consumidor Leis Tecnologia Piero Sellan, Leonardo Albuquerque Melo – 22-10-2025 às 18:24
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Cenário mundial impõe revisão da lei de terras, diz advogado Leis 22-10-2025 às 09:45
